Presa desde 2008 pela morte da menina Isabella Nardonni, Anna Carolina Jatobá foi solta na terça-feira (20)

Na noite desta terça-feira (20), Anna Carolina Jatobá, que estava presa desde 2008 pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, foi libertada após a concessão da progressão para o regime aberto pela Justiça. Ela cumpriu 15 anos de pena e estava detida em um presídio em Tremembé, interior de São Paulo.

A decisão que concedeu a progressão para o regime aberto foi assinada por Juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. O alvará já foi cumprido e Anna Carolina Jatobá foi liberada às 18h.

Com essa decisão, Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, conhecida como P1, em Tremembé, por volta das 19h45. Ela aguardava apenas a chegada de familiares para deixar a prisão.

Jatobá havia progredido para o regime semiaberto em 2017 e desde então era beneficiada com saídas temporárias. No entanto, suas atividades fora da prisão eram discretas e despertavam ela era vista nas ruas.

A advogada de Anna Carolina preferiu não comentar sobre o caso, mas afirmou ao portal que sua soltura era "natural que acontecesse" e não foi uma surpresa.

O Tribunal de Justiça não divulgou informações sobre a soltura de Jatobá, pois o caso corre em segredo de Justiça. "O processo de execução da pena de Anna Carolina Jatobá tramita em segredo de justiça. Por isso, não podemos fornecer mais informações sobre o caso", afirmou o tribunal.

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve retornar a uma casa de albergado, uma hospedagem prisional coletiva designada pela Justiça para abrigar os presos no mesmo regime.

Para manter o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como permanecer no endereço designado durante o repouso e nos dias de folga, cumprir horários para ir e voltar ao trabalho, não sair da cidade sem autorização judicial e comparecer em juízo quando determinado, para informar e justificar suas atividades. O juiz também pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com o caso.

Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estão presos desde 2008. O crime ocorreu na noite de 29 de março de 2008, quando a menina de cinco anos foi jogada pelo pai e madrasta da janela de um apartamento na capital paulista.

Isabella caiu do sexto andar do prédio onde o casal Nardoni residia, no Edifício London. A investigação considerou o incidente como homicídio e não uma queda acidental. A menina foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.

O pai foi condenado a mais de 30 anos de prisão, enquanto a madrasta recebeu uma pena de 26 anos, cumprindo a sentença na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé, em São Paulo.

Jatobá trabalhou como costureira na penitenciária e conseguiu reduzir sua pena. Em 2017, progrediu para o regime semiaberto e desde então era beneficiada com saídas temporárias.

Quando aguardava os testes para a progressão de regime na época, Jatobá afirmou ser inocente e expressou o desejo de que a verdade sobre o caso viesse à tona. Ela também planejava, após obter a liberdade definitiva, buscar apoio dos familiares, manter o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.

Em maio deste ano, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou por unanimidade que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela fosse urgente para o regime aberto. A defesa recorreu ao STJ depois que o juiz da Vara de Execuções Penais realizou a realização de um teste psicológico chamado Rorschach para avaliar o pedido de progressão.

A Procuradoria-Geral da República aceitou com a dispensa do teste de Rorschach, argumentando que essa análise já foi superada pela comunidade científica.

O crime de Isabella Nardoni chocou o Brasil em 2008. A acusação foi baseada em provas periciais produzidas pela Polícia Civil. Segundo o Ministério Público, Anna Jatobá estranhou Isabella Nardoni e Alexandre jogaram o corpo da filha pela janela, após cortarem a tela de proteção do apartamento.